7 DE OUTUBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1366/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Cunha (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Marques (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Andreia Neto (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-22 Balanço do programa de remoção do

amianto em escolas públicas

N.º 1367/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-03-22 Nível de concretização das medidas de

política pública em matéria de bem-estar animal

N.º 1370/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-23 Medidas para diminuir os impactos

aos utentes das obras de modernização da Linha de Cascais

N.º 1371/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Secretário de

Estado dos Assuntos Fiscais

2023-03-23 Mínimo de existência – Açores e

Madeira

N.º 1372/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-23 Lares ilegais ou em situação irregular

N.º 1373/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-23 Impossibilidade de acesso à aplicação informática de gestão processual por

parte das CPCJ

N.º 1374/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

2023-03-24

Situação das instalações da Escola Secundária António Gedeão –

concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1375/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-24 Infantário da TAP

N.º

1378/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-24 Mudança de nome Praça de Touros do

Campo Pequeno

N.º

1379/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão

Silva (PSD), António Prôa (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-03-24

Atraso no pagamento do valor

correspondente ao passe social dos

antigos combatentes às

transportadoras

N.º

1380/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-24

Pensões ao abrigo do regime especial

da «Caixa de 1927» sem atualização

há mais de uma década