7 DE OUTUBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1293/XV/1.ª

Vera Braz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Susana Amador (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Paulo

Marques (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Lima (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Anastácio (PS),

Sérgio Monte (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Cabrita (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-09 Acordo de gestão – Empreitada EN3

km 5,800 e 6,450

N.º 1294/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-03-09 Atualização dos valores das bolsas de

investigação científica

N.º 1296/XV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), António Topa Gomes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João

Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Márcia Passos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sofia Matos (PSD), Germana Rocha (PSD),

Miguel Santos (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-03-10 Impactos do funcionamento do aterro

sanitário de Paradela (Resulima)

N.º 1298/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-03-10

Carta de perigosidade e reuniões comissões sub-regionais de gestão

integrada de fogos rurais

N.º 1300/XV/1.ª

Vera Braz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Susana Amador (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Paulo

Marques (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Lima (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Anastácio (PS),

Sérgio Monte (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Cabrita (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS)

Ministro das Finanças

2023-03-10 Acordo de gestão – Empreitada EN3

Km 5,800 e 6,450

N.º 1301/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-03-10 Dados informáticos e pessoais dos

professores

N.º 1302/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia

André (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-10 Devolução do material informático

pelos docentes e acesso a metadados

N.º 1303/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-03-10 Situação financeira da Associação de Bombeiros Voluntários de Agualva-

Cacém