II SÉRIE-B — NÚMERO 5

98

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1381/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-24

Pensões ao abrigo do regime especial

da «Caixa de 1927» sem atualização

há mais de uma década

N.º

1384/XV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-27 Situação laboral dos tripulantes de

cabine da EasyJet em Portugal

N.º

1385/XV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-27

Situação laboral dos tripulantes de

cabine da EasyJet em Portugal

N.º

1392/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-03-28

Contabilização da avaliação obtida

pelos ex-militares das Forças Armadas

e progressão na carreira após o

ingresso na Administração Pública

N.º

1395/XV/1.ª

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João

Barbosa de Melo (PSD), Isaura Morais (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Germana Rocha (PSD), Guilherme Almeida

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), João Prata

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Miguel Santos

(PSD)

Ministra da

Presidência 2023-03-28

Concurso público no valor de

743 131 €, lançado a um sábado e cujo

prazo para apresentação de propostas

foi fixado em 2 dias

N.º

1397/XV/1.ª Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Primeiro-

Ministro 2023-03-29

Falta de resposta do Primeiro-Ministro

às questões colocadas e ausência de

estratégia de proteção às

infraestruturas de comunicações nas

regiões autónomas

N.º

1398/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Presidência 2023-03-29

Fundos do PRR investidos em eventos

tauromáquicos em Alcochete

N.º

1399/XV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-29

Violação dos direitos laborais dos

assistentes de sala do Teatro Nacional

São João subcontratados pela

empresa Hospedeiras de Portugal, L.da

N.º

1400/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-03-29

Implementação de sistemas de

deteção de incêndios em explorações

pecuárias

N.º

1401/XV/1.ª Sérgio Ávila (PS)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2023-03-29

Aplicação da Lei n.º 98/2009 e Lei

n.º 102/2009 aos trabalhadores

portugueses, a trabalhar para as

forças dos Estados Unidos

(FEUSAÇORES)

N.º 1405/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-30 Atrasos dos serviços de CTT no

concelho de Vila de Rei

N.º 1406/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-03-30 Sobre o anúncio na descida dos preços

do leite pagos aos produtores

N.º 1407/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-30 Derrocada na EN222 – Cinfães

N.º 1408/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-03-30 Derrocada na EN222 – Cinfães

N.º 1414/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-03-31 Situação verificada com cidadão

português na Turquia