II SÉRIE-B — NÚMERO 5

94

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1304/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da Educação

2023-03-10 Futuro da Editorial do Ministério da

Educação

N.º 1305/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da

Defesa Nacional 2023-03-10

Nova pergunta relativa à admissão de militar da GNR condenado por

corrupção para o exercício de funções na Polícia Judiciária Militar

N.º 1306/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-03-10 Cordão dunar da Reserva Ornitológica

de Mindelo

N.º 1308/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-10 Erro técnico do Instituto da Segurança Social condiciona o acesso das famílias

ao abono de família

N.º 1311/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-10 Regulamentação do acolhimento

residencial de crianças e jovens em perigo

N.º 1312/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-10

Obras da ferrovia no distrito de Évora, variante Évora/Évora Norte.

Incumprimento, na execução da obra, das medidas de minimização de

impactes

N.º 1313/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-10

Correção da deficiente solução apresentada pela IP para a ligação

entre a EN18 e o CM1090 (o designado «Nó 122»), dados os

manifestos problemas de segurança que apresenta

N.º 1314/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-13 Ameaça de despedimento coletivo na empresa de calçado Ecco, Santa Maria

da Feira

N.º 1317/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Justiça

2023-03-14 Esclarecimentos sobre processo de naturalização Pedro Pablo Pichardo

N.º 1318/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-03-15

Incumprimento de apoios individualizados para alunos com

necessidades educativas especiais – Agrupamento de Escolas de Esgueira

N.º 1319/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-15 Atribuição de subsídios de educação

especial

N.º 1321/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-03-15 Programa eficiência energética em

edifícios de serviços

N.º 1323/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque

(PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-15 Valor pago às famílias de acolhimento de idosos e pessoas com deficiência

não é revisto desde 2009