7 DE OUTUBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1211/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Cultura

2023-02-17 Incentivo aos hábitos de leitura dos

portugueses

N.º 1212/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Cultura

2023-02-17 Incumprimento do financiamento a

artistas

N.º 1213/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Meireles (PSD), Nuno Carvalho

(PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2023-02-17

Dificuldades da comunidade portuguesa na Venezuela

N.º 1215/XV/1.ª

Mara Lagriminha Coelho (PS), Hugo Costa (PS), Alexandra Leitão (PS), Manuel dos Santos

Afonso (PS), Francisco Dinis (PS)

Ministro da Educação

2023-02-20 Obras de requalificação na Escola

Secundária de Coruche

N.º 1216/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-20 Ligação ferroviária entre Braga e

Guimarães

N.º 1217/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2023-02-21

Características e capacidade do novo hospital oriental de Lisboa

N.º

1219/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Francisco Dinis (PS), Diogo

Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo

Cunha (PS), Pedro Anastácio (PS), Eduardo Alves

(PS), Edite Estrela (PS), Sérgio Monte (PS), Tiago

Soares Monteiro (PS), Romualda Nunes

Fernandes (PS), Ricardo Lima (PS), Maria

Begonha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Miguel Cabrita (PS), Eunice

Pratas (PS)

Ministro da

Educação 2023-02-22 Refeições nas cantinas escolares

N.º

1220/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-22

Atrasos da Segurança Social privam

pensionistas do complemento

extraordinário

N.º

1221/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Presidência 2023-02-22

Contagem de pontos trabalhadores

cuja mobilidade intercarreiras foi

consolidada

N.º

1222/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretário de

Estado da

Administração

Local e do

Ordenamento do

Território

2023-02-22 Financiamento aos municípios para

realizarem obras coercivas

N.º

1223/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos

Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Cláudia André (PSD), João Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-02-22 Atrasos nos apoios do Fundo

Ambiental