7 DE OUTUBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1138/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD),

Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2023-02-01

Falta de médicos no Serviço de Atendimento Permanente do Centro

de Saúde de Vendas Novas, distrito de Évora

N.º 1140/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Administração Interna

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos

de violação de bem-estar animal

N.º 1141/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos

de violação de bem-estar animal

N.º 1142/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos

de violação de bem-estar animal

N.º 1143/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das

Finanças 2023-02-02

Famílias açorianas e madeirenses impedidas de beneficiar de majoração nas despesas de educação em sede de

IRS

N.º 1144/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministro da Educação

2023-02-02 Desrespeito do direito à greve no

Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal

N.º 1145/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Inês

Barroso (PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2023-02-01 Atraso na abertura do Centro de

Psiquiatria e Saúde Mental do CHTV

N.º 1146/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2023-02-02

Degradação de escolas intervencionadas pela Parque Escolar

no distrito de Évora – Escola Secundária Pública Hortência de

Castro em Vila Viçosa

N.º 1148/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa Nacional

2023-02-02 Violação de edifícios do Ministério da

Defesa por traficantes de droga e toxicodependentes

N.º 1149/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-02-03

Nomeação de Luísa Sá Gomes para Subdiretora-Geral de Veterinária,

condenada em 2018 a uma pena de dois anos e três meses de pena

suspensa por vários crimes cometidos e relacionados com ajustes diretos

N.º 1150/XV/1.ª

António Monteirinho (PS) Ministro da

Administração Interna

2023-02-03 Pedido de informação

N.º 1151/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2023-02-03 Contrato entre a CEO Christine

Ourmières-Widener e a TAP

N.º 1152/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Sónia Ramos (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana

Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-02-03

Produção de sementes e técnicas de melhoramento vegetal