II SÉRIE-B — NÚMERO 5

90

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1226/XV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD),

Dinis Ramos (PSD), João Prata (PSD), Cláudia

André (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino

Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da

Cultura 2023-02-23

Rede Portuguesa de Arte

Contemporânea – Adesão

N.º

1228/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministro da

Saúde 2023-02-23

Situação do Hospital do Espírito Santo

de Évora; construção do novo hospital

N.º

1231/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão

Silva (PSD), António Prôa (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Helga Correia (PSD), Miguel Santos (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-02-23

Plano de Gestão de Riscos de

Corrupção e Infrações Conexas da

DGRDN

N.º

1233/XV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-24

Pensionistas do Instituto da Segurança

Social e Caixa Geral de Aposentações,

com pensões atribuídas no ano de

2022, são excluídos da atualização de

pensões para o ano de 2023

N.º

1235/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2023-02-24

Situação da Escola Secundária de

Amares

N.º

1236/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-02-24 Descargas poluentes no ribeiro de Sá,

em Vizela

N.º

1238/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-02-27

Linha do norte entre Espinho e Vila

Nova de Gaia

N.º 1239/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-27

Situação da empresa Apeadeiro 2020, L.da e a urgência da salvaguarda dos postos de trabalho, estabilidade aos trabalhadores e respeito pelos seus

direitos

N.º 1240/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-27

Situação da empresa Apeadeiro 2020, L.da e a urgência da salvaguarda dos postos de trabalho, estabilidade aos trabalhadores e respeito pelos seus

direitos

N.º 1241/XV/1.ª

Sara Velez (PS), António Sales (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Salvador Formiga (PS), Jorge

Gabriel Martins (PS)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-27 Programa Creche Feliz

N.º 1242/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-02-28 Situação atual do cais NATO do porto

de Ponta Delgada

N.º 1247/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-28

Número de pessoas idosas em lista de espera para ERPI, SAD, centro de dia, unidades de cuidados continuados e

famílias de acolhimento

N.º 1248/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-02-24

Pedido de parecer da DGEstE sobre a realização de terapias administradas por profissionais liberais dentro do

estabelecimento escolar