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II SÉRIE-B — NÚMERO 5

92

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1269/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-03-03 Maus cheiros na unidade de

tratamento de resíduos da Resulima, em Paradela, Barcelos

N.º 1270/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Finanças 2023-03-03

Trabalhadores do setor ferroviário em greve pela valorização salarial e

profissional perante a inflexibilidade na negociação por parte da CP –

Comboios de Portugal, EPE

N.º 1271/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-03

Trabalhadores do setor ferroviário em greve pela valorização salarial e

profissional perante a inflexibilidade na negociação por parte da CP –

Comboios de Portugal, EPE

N.º 1272/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-03

Trabalhadores do setor ferroviário em greve pela valorização salarial e

profissional perante a inflexibilidade na negociação por parte da CP –

Comboios de Portugal, EPE

N.º 1273/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-03

Sobre as prometidas obras da Circular Urbana de Santarém (Rua O)

N.º 1274/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-03-03 Nomeação da Subdiretora da Direção-

Geral de Veterinária em regime de substituição

N.º 1282/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-08 Reabilitação das estações ferroviárias

da Bobadela e Santa Iria da Azóia

N.º 1283/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2023-03-08

O TJUE, os tribunais arbitrais, o Estado português e a contribuição de

segurança rodoviária (CSR)

N.º 1284/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-03-08

Ataque à liberdade sindical e incumprimentos da lei e da

contratação coletiva na Metropolitano de Lisboa

N.º 1286/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-03-08 Promoções a cabo-chefe na GNR

N.º 1288/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-03-08 Carta de perigosidade e reuniões

comissões sub-regionais de gestão integrada de fogos rurais

N.º 1289/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da Presidência

2023-03-08 Trabalhadores, meios e

procedimentos necessários à execução do PRR

N.º 1290/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da Habitação

2023-03-08

Trabalhadores, meios e procedimentos necessários à execução do PRR no setor da

habitação

N.º 1291/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-03-09 Contrato do Diretor Executivo do SNS,

Fernando Araújo

N.º 1292/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-03-09

Sobre o certificado de encarte das Praças