II SÉRIE-B — NÚMERO 5

86

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1153/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-06 Pensões atribuídas a políticos

N.º 1157/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-02-08 Sobre o despedimento dos trabalhadores da SIACO

N.º 1159/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula

Cardoso (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-09

Indeferimentos de candidaturas ao PRR com base em critérios não

previstos nos avisos de abertura de concurso

N.º 1160/XV/1.ª

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina

(PSD), Dinis Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-09 Concessão de linha aérea interilhas na

Região Autónoma da Madeira

N.º 1165/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-02-09

Encerramento do internamento da Unidade de Alcoologia de Lisboa

N.º 1166/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-02-09

Esclarecimento sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 79/2022, de 23 de novembro, em matéria do apoio

extraordinário ao consumo de gasóleo colorido e marcado

N.º 1167/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD),

João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho

(PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-02-09 Descontaminação dos solos e

aquíferos do concelho da Praia da Vitória

N.º 1168/XV/1.ª

Ricardo Lima (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria da Luz Rosinha (PS),

Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Palmira Maciel (PS), António Pedro Faria (PS), Ricardo

Lino (PS), Rita Borges Madeira (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Bruno Aragão (PS), Eurídice Pereira (PS), Nathalie Oliveira (PS), Isabel

Guerreiro (PS), Vera Braz (PS), Gilberto Anjos (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Romualda

Nunes Fernandes (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Pedro Anastácio (PS), Agostinho Santa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Oliveira (PS), João

Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS), Carlos Pereira (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS), Anabela Real (PS), Raquel Ferreira (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Sérgio

Monte (PS), Patrícia Faro (PS)

Ministro da Administração

Interna 2023-02-09

Planeamento de segurança e proteção civil nas Jornadas Mundiais da

Juventude