7 DE OUTUBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1091/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-01-25

Falta de condições em esquadra da PSP no Porto

N.º 1092/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-25 Situação laboral dos ex-trabalhadores da Petrogal despedidos em função do

fecho da refinaria de Matosinhos

N.º 1094/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-25 Reformados com pensões iniciadas em

2022 sem atualização anual das pensões para o ano de 2023

N.º 1095/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-01-26

Dados preocupantes presentes na Estratégia Nacional de Longo Prazo

para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050

N.º 1096/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-01-26

Inoperância do Governo face aos problemas da PJ

N.º 1097/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-26

Falta de regulamentação do quadro legislativo em matéria de antecipação

da idade de pensão de velhice por deficiência, prevista pela Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro

N.º 1099/XV/1.ª

Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos

Cação (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-01-26 Atraso na distribuição do correio na

Póvoa de Lanhoso

N.º 1100/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-01-27 Uso da força por parte da Polícia de

Segurança Pública na Amadora

N.º 1103/XV/1.ª

Catarina Martins (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Saúde 2023-01-27

Acreditação do curso de Medicina na Universidade Fernando Pessoa

N.º 1104/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Catarina Martins (BE)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-01-27 Acreditação do curso de Medicina na

Universidade Fernando Pessoa

N.º 1107/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-29

Consequências do inquérito ao acidente ferroviário de Soure

N.º 1108/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-29

Valorização dos assistentes de portos e aeroportos – Portuários

N.º 1109/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-01-29 Apoios ao setor do táxi

N.º 1110/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-01-29

O exercício e a forma de exercício das competências de desalfandegamento

descentralizadas para os CTT

N.º 1112/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-01-29 Situação da rede consular

N.º 1114/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Administração

Interna 2023-01-29

Sanções aplicadas pela Guarda Nacional Republicana e pela Polícia de

Segurança Pública