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7 DE OUTUBRO DE 2023

79

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1021/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-01-10

Estragos causados pelo mau tempo

em explorações agrícolas na Póvoa de

Varzim

N.º

1022/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-01-10 Condições dos trabalhadores da FCC

Environment

N.º

1023/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-01-10 Condições dos trabalhadores da FCC

Environment

N.º

1027/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo

Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-01-11 Termos do acordo sobre interligações

energéticas

N.º

1028/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-01-11 Construção de central de

dessalinização na região do Algarve

N.º

1030/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das

Infraestruturas 2023-01-12

Bónus postos à disposição e pagos na

TAP

N.º

1031/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das

Finanças 2023-01-12

Bónus postos à disposição e pagos na

TAP

N.º

1033/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-01-12

Efeitos do temporal de 7 de janeiro

nas zonas de São Bento e das

Fontaínhas, no Porto

N.º

1034/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-01-12

Efeitos do temporal de 7 de janeiro

nas zonas de São Bento e das

Fontaínhas, no Porto

N.º

1035/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Secretária de

Estado da

Habitação

2023-01-12

Efeitos do temporal de 7 de janeiro

nas zonas de São Bento e das

Fontaínhas, no Porto

N.º

1037/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-01-12

Apoios estatais a empresas de uso

intensivo de energia por custos

indiretos de carbono

N.º

1038/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-01-12 Descarga poluente no rio Alviela,

Santarém