II SÉRIE-B — NÚMERO 5

74

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 899/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Cultura

2022-11-23 Primeiro consórcio de jornalistas de

investigação portugueses

N.º 901/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2022-11-24 Abate de centenas de sobreiros no

Monte de Santa Catarina, Vila Nova de Famalicão

N.º

902/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Paula Cardoso (PSD),

Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da

Justiça 2022-11-23

Encerramento gradual do

Estabelecimento Prisional de Lisboa e

construção do novo estabelecimento

prisional no Montijo

N.º

903/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministra Adjunta

e dos Assuntos

Parlamentares

2022-11-24 Restrições às ações de solidariedade

no Mundial do Catar

N.º

905/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-11-24

Ataque informático à segurança social

– Medidas de proteção e salvaguarda

dos dados dos cidadãos

N.º

906/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Secretário de

Estado da

Digitalização e da

Modernização

Administrativa

2022-11-24

Ataque informático à segurança social

– Medidas de proteção e salvaguarda

dos dados dos cidadãos

N.º

908/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-11-24 Infestação de jacintos-de-água no rio

Cávado

N.º

909/XV/1.ª Berta Nunes (PS), Sobrinho Teixeira (PS)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-11-24 Plano de eficiência hídrica do distrito

de Bragança

N.º

911/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Carla Madureira (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Ramalho

(PSD), Ricardo Sousa (PSD), Tiago Moreira de Sá

(PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-11-25

Minorar os efeitos da guerra da

Ucrânia no domínio da segurança e

soberania

N.º

912/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-11-28

Posição do Governo sobre a questão

das operações com piloto único na

aviação civil

N.º

915/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Educação 2022-11-28

Eleições para os órgãos sociais da

Associação de Estudantes da Escola

Secundária de Carcavelos

N.º

919/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro das

Finanças 2022-11-29

Atendimento presencial em

repartições de finanças

N.º

921/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sérgio Marques (PSD), João Moura (PSD),

Ricardo Sousa (PSD), Maria Emília Apolinário

(PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de

Melo (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Isabel

Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Tiago

Moreira de Sá (PSD)

Primeiro-

Ministro 2022-11-30

Votação da Resolução do Parlamento

Europeu de 23 de novembro de 2022,

sobre o reconhecimento da Federação

da Rússia como um Estado

patrocinador do terrorismo e a

abstenção de quatro Eurodeputadas

do Partido Socialista