II SÉRIE-B — NÚMERO 5

72

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

862/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Marcos Perestrello (PS),

Pedro Cegonho (PS), Ricardo Pinheiro (PS),

Susana Amador (PS), Vera Braz (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Ricardo Lima (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Maria de Fátima

Fonseca (PS), Paulo Marques (PS), Pedro

Anastácio (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-11-09

Parecer sobre a construção de uma

passagem inferior rodoviária em São

João do Estoril

N.º

863/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da

Administração

Interna

2022-11-09 Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º

864/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Defesa Nacional 2022-11-08

Esclarecimentos sobre o

procedimento concursal comum para

preenchimento de um posto de

trabalho, na carreira e categoria de

técnico superior, na área funcional da

segurança interna

N.º

865/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-11-08

Esclarecimentos relativos ao

aproveitamento da água desperdiçada

nos olhos d'água existentes no espaço

do Centro Agrário de Tavira

N.º

867/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas

(PS)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-11-09

Intervenções na Herdade da Comporta

– Parque Natural da Arrábida –

Setúbal

N.º

868/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas

(PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-11-09

Intervenções na Herdade da Comporta

– Parque Natural da Arrábida –

Setúbal

N.º

869/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas

(PS)

Ministro da

Cultura 2022-11-09

Intervenções na Herdade da Comporta

– Parque Natural da Arrábida –

Setúbal

N.º

870/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-11-10

Apoio extraordinário aos pensionistas

entregue a lares das misericórdias e

outras instituições particulares de

solidariedade social

N.º

871/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Cultura 2022-11-10 Apoio aos trabalhadores da Drag Taste

N.º

873/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Francisco Pereira de

Oliveira (PS), Pedro Anastácio (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Susana Amador (PS), Francisco

Rocha (PS), Hugo Pires (PS), António

Monteirinho (PS), João Miguel Nicolau (PS),

André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas

(PS)

Ministro da

Administração

Interna

2022-11-11

Reivindicações para as associações

humanitárias de bombeiros

voluntários apresentadas pela Liga dos

Bombeiros Portugueses

N.º

875/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-11-14

Situação laboral dos ex-trabalhadores

da Petrogal despedidos em função do

fecho da refinaria de Matosinhos