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7 DE OUTUBRO DE 2023

69

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

799/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministro da

Saúde 2022-10-21

Falhas e atrasos na prestação de

socorro por parte do INEM

N.º

800/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-10-24 Investimento público em regadio na

região do Vale da Vilariça, Bragança

N.º

801/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD),

João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD),

António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Montenegro

(PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-10-24 Navegabilidade e dragagens na foz do

Minho

N.º

803/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-10-24

Estado português externaliza serviços

e entrega processos de pedido de

visto a empresa privada

N.º

804/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Fernando José (PS), Clarisse

Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS),

Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-10-24

Resíduos perigosos em Vale da

Rosa/Setúbal – atualização da

informação

N.º

805/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas

(PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-10-24 Variante ao porto de Sesimbra

N.º

806/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas

(PS)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-10-24 Variante ao porto de Sesimbra

N.º

807/XV/1.ª Mariana Mortágua (BE)

Ministro das

Finanças 2022-10-26

Atrasos e não pagamentos do apoio

extraordinário às famílias

N.º

808/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2022-10-25

Sobre a situação da Associação

Humanitária de Bombeiros de Vendas

Novas

N.º

809/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Educação 2022-10-25 Promoção da sesta no pré-escolar

N.º

813/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-10-26 Espetáculo tauromáquico ilegal em

Elvas com participação de crianças

N.º

815/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís

Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro da

Economia e do

Mar

2022-10-26 Estabelecimentos e entidades de

interesse histórico

N.º

816/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-10-27

Planos municipais de defesa da

floresta contra incêndios

desatualizados