II SÉRIE-B — NÚMERO 5

78

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

993/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês

Barroso (PSD), João Marques (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da

Educação 2022-12-29

Agrupamento de Escolas Sebastião da

Gama, em Estremoz. Escola Básica

Sebastião da Gama. Aparecimento de

fissura na estrutura do edifício, ao

longo de várias salas de aulas.

Abatimento do solo

N.º

995/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Nuno Carvalho (PSD), António Cunha (PSD),

Sónia Ramos (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Firmino Pereira (PSD)

Ministro da

Educação 2022-12-30

Construção de pavilhão desportivo na

Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos

Fragata do Tejo

N.º

998/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Cultura 2023-01-03

Consequências de chuva e vento

fortes no Alto Minho

N.º

999/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2023-01-03 Consequências de chuva e vento

fortes no Alto Minho

N.º

1000/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-01-03

Encerramento do CAT (Centro de

Acolhimento Temporário) da

Misericórdia de Viseu

N.º

1003/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-01-04

Alegadas ofensas à integridade física e

verbal de uma soldado recruta

N.º

1007/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-01-05

Levantamento de restrições à

produção hidroelétrica nas barragens

portuguesas

N.º

1008/XV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-01-05

Esclarecimentos sobre sessão de

emprego na área privada

N.º

1010/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-01-06

Violência na recruta Regimento de

Apoio Militar de Emergência

N.º

1011/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-01-06

Regulamentação do acolhimento

residencial de crianças e jovens em

perigo

N.º

1016/XV/1.ª Sónia Ramos (PSD)

Ministro da

Cultura 2023-01-10

Programa de Apoio Sustentado às

Artes, na área da programação

(música), na modalidade bienal.

Associação Pedra Angular

N.º

1017/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla

Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Inês Barroso (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Guilherme Almeida

(PSD)

Ministro da

Cultura 2023-01-10

Intervenção urgente na muralha do

Castelo de Estremoz – perigo de ruína

N.º

1018/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-01-10

Valores da prestação social para

inclusão para 2023 não foram

atualizados

N.º

1019/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Primeiro-

Ministro 2023-01-10

Promiscuidade entre a ex-Secretária

de Estado do Turismo, Rita Marques, e

o grupo económico privado The

Fladgate Partnership

N.º

1020/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro das

Finanças 2023-01-10

Valores da prestação social para

inclusão para 2023 não foram

atualizados