II SÉRIE-B — NÚMERO 5

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Artigo 230.º – Requerimentos/Perguntas – XV

Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 9/XV/1.ª

– AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira

(PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Firmino

Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Joaquim Miranda

Sarmento (PSD)

Ministro das

Finanças 2022-04-20

Requerimento de cópia do processo

de financiamento público ao Centro

de Valorização e Transferência de

Tecnologias do ISCTE

N.º

16/XV/1.ª –

AC

Cláudia André (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes

(PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Rui Cruz (PSD),

Sónia Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira

(PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-04-29 Situação da Santa Casa da

Misericórdia de Idanha-a-Nova

N.º

22/XV/1.ª –

AC

Helga Correia (PSD), Ricardo Sousa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira

(PSD), Paula Cardoso (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui

Vilar (PSD), Fátima Ramos (PSD), Firmino

Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministra da

Coesão

Territorial

2022-05-24

Participação de cada uma das

freguesias da União de Freguesias de

Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-

Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail no

Fundo de Financiamento de

Freguesias

N.º

27/XV/1.ª –

AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira

(PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Firmino

Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Joaquim Miranda

Sarmento (PSD)

Ministro das

Finanças 2022-06-23

Processo de atribuição de verbas

públicas ao Centro de Valorização e

Transferência de Tecnologias do ISCTE

através de verba da dotação

centralizada do Ministério das

Finanças

N.º

32/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

João Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da

Cultura 2022-07-08

Relatório de Gestão do Fundo de

Fomento Cultural 2019, 2020 e 2021

N.º

41/XV/1.ª –

AC

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das

Finanças 2022-08-21

Avaliação programas IRS – detalhe IRS

Jovem e REGRESSAR

N.º

52/XV/1.ª –

AC

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana

Rocha (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das

Finanças 2022-09-30 Banco de terras