7 DE OUTUBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

88/XV/1.ª –

AC

Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-02-16

Relatório elaborado pelo Grupo de

Trabalho sobre o Fundo de Garantia

Automóvel

N.º 89/XV/1.ª –

AC

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-02-17 Contaminação dos terrenos da antiga

refinaria de Matosinhos

N.º 94/XV/1.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Paula Cardoso (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-24

Apuramento do número de beneficiários da segurança social em

2022, de acordo com a respetiva retribuição mensal e respetivo valor

anual pago

N.º 103/XV/1.ª –

AC

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD), Paula

Cardoso (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Finanças

2023-03-10

Pedido de informação sobre dados utilizados enviesadamente pelo

Ministro das Finanças em audição parlamentar

N.º 110/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-03-28

Plano de recuperação e limpeza do aterro do Zambujal e estudo quanto à perigosidade do aterro do Zambujal

em Sesimbra

N.º 111/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministra da Presidência

2023-04-06 Ponto de situação dos recibos verdes

dos jovens no Estado

N.º 113/XV/1.ª –

AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João

Marques (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho

(PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-04-20

Estudos técnicos e económico-financeiros para tratamento e

valorização dos efluentes agropecuários elaborados pela AdP

Energias

N.º 119/XV/1.ª –

AC Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-05-11 Projeto de instalação do Vale de

Energia Verde em Fanhais, concelho da Nazaré

N.º 120/XV/1.ª –

AC

Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo

Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Presidência

2023-05-11 Pedido de documentos remetidos pela

Comissão Técnica Permanente da CRESAP

N.º 127/XV/1.ª –

AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-05-18

Solicitação de dados sobre o pessoal docente a exercer funções nos

agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/ENA), com

habilitação própria

N.º 134/XV/1.ª –

AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo

Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-14 Requerimento de dados desagregados

de benefícios fiscais concedidos a partidos políticos

N.º 142/XV/1.ª –

AC

Hugo Carneiro (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Márcia Passos

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Finanças

2023-06-22 Despacho de 1 de junho do Secretário

de Estado dos Assuntos Fiscais à AT