II SÉRIE-B — NÚMERO 10

118

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1874/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-07-21 Cidadão português detido na Turquia

sem auxílio da Embaixada

N.º 1875/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-07-21 Desdobramento de turmas no Ensino

Profissional

N.º 1889/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretário de Estado dos

Assuntos Fiscais 2023-07-25

Averbamento de atestado multiusos – aplicação benefícios fiscais

N.º 1894/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2023-07-26

Esclarecimentos sobre a intervenção da Guarda Nacional Republicana na

ação do piquete de greve na Somincor que ocorreu nos dias 19 e 20 de julho

de 2023

N.º 1895/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-07-26

Segurança ferroviária – consequências da introdução da possibilidade de

agente único na ferrovia em Portugal

N.º 1896/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2023-07-26

Espetáculo tauromáquico das JMJ em Vila Viçosa

N.º 1899/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-07-27

aproveitamento do investimento na Linha Ferroviária do Corredor

Internacional Sines/Caia

N.º 1903/XV/1.ª

Rui Tavares (L) Ministro da

Cultura 2023-07-27 Promoção da língua mirandesa

N.º 1906/XV/1.ª

Rui Tavares (L) Ministro da

Cultura 2023-07-27

Contacto do Ministro da Administração Interna ao Conselho da Administração da RTP sobre o cartoon

«carreira de tiro» da rubrica SpamCartoon

N.º 1911/XV/1.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-07-28

Recusa de averbamento do Atestado médico de Incapacidade Multiuso por

parte da Autoridade Tributária e Aduaneira

N.º 1912/XV/1.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-07-28

Grau de incapacidade fiscalmente relevante considerado pela

Autoridade Tributária e Aduaneira para efeitos de IRS. Incumprimento da

Lei n.º 80/2021, de 29 de novembro

N.º 1913/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Administração Interna

2023-07-28 Rede SIRESP e respetivos

equipamentos e meios afetos às JMJ

N.º 1915/XV/1.ª

André Pinotes Batista (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches

(PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Bárbara Dias (PS), Gil Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-07-29 Segurança rodoviária na interceção

entre a N4 a Academia Cristiano Ronaldo (Alcochete)

N.º 1918/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-07-31

Taxa de autoaprovisionamento cerealífero nacional

N.º 1923/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

2023-08-01

Posicionamento de Portugal em relação à posição do Parlamento Europeu em impossibilitar que a Hungria assuma a presidência do

Conselho da União Europeia