4 DE NOVEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1689/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna

2023-06-15 Não cumprimento da solidariedade

prometida com as vítimas dos incêndios da Madeira de 2016

N.º 1690/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-06-15 Investimento no interesse privado em vez de na escola pública no âmbito da

educação inclusiva

N.º 1691/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-15 Novas tabelas de retenção na fonte

prejudicam famílias com dependentes deficientes

N.º 1694/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-06-15 Posto da Guarda Nacional Republicana

em Ermidas-Sado

N.º 1697/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2023-06-13

Esclarecimentos sobre a falta de profissionais no Centro Hospitalar de

Leiria, EPE

N.º 1698/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-06-16

Encerramento da Biblioteca de Arqueologia da Direção-Geral do

Património Cultural

N.º 1699/XV/1.ª

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Isaura Morais (PSD),

Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Germana Rocha (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), João Prata (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), José Silvano (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2023-06-16

Cumprimento do acordo de descentralização

N.º 1701/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-06-16 Protocolo de cooperação operacional

entre a PSP e a GNR

N.º 1703/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2023-06-16 Degradação e risco de perda da Igreja

de Santa Catarina e da Igreja do Convento de Nossa Senhora da Graça

N.º 1713/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-20

Regime de capitalização público e certificados de aforro: como e quanto

tem sido o Estado o beneficiário de valores não reclamados?

N.º 1715/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-20 Pedido de Relatório de Atividades e Contas do Fundo de Certificado de

Reformas 2022

N.º 1716/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-06-21

Abertura do concurso de admissão de assistentes operacionais que integrem

o Corpo Nacional de Agentes Florestais

N.º 1717/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-06-21

Ordens do Governo à Autoridade Tributária reduzindo os apoios à

habitação e excluindo cidadãos do acesso

N.º 1720/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Prata (PSD), Carlos

Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-22

Apanha de bivalves no estuário do Tejo