II SÉRIE-B — NÚMERO 10

108

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1559/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2023-05-05

Requerimento para disponibilização e publicação dos avisos para os apoios e incentivos financeiros para programas

de bem-estar animal

N.º 1562/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Sónia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula Cardoso

(PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-08

Transferência de competências na área social para os municípios cria

problemas às instituições de solidariedade social

N.º 1563/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da

Defesa Nacional 2023-05-09

Necessidade de reforço do quadro de pessoal dos faroleiros nos Açores e

valorização da profissão de faroleiro

N.º 1568/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministro da Saúde

2023-05-10

Saída de profissionais e atraso na designação de uma nova direção

clínica para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 1569/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-05-10 Situação no Aeroporto de Faro

N.º 1572/XV/1.ª

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luís Soares (PS), Susana Correia (PS), Lúcia Araújo da

Silva (PS), Ana Isabel Santos (PS), Anabela Rodrigues (PS), Berta Nunes (PS), Eduardo

Oliveira (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Irene Costa (PS), Jorge Gabriel Martins (PS), Paulo Marques (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Sara Velez (PS), Miguel dos Santos Rodrigues

(PS), Eurídice Pereira (PS)

Ministro da Saúde

2023-05-12 Modelo de comparticipação à nutrição

entérica e parentérica

N.º 1573/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-05-12 Construção do Bloco de Rega Moura-

Póvoa-Amareleja

N.º 1574/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2023-05-12

Condições de operacionalidade dos heliportos hospitalares

N.º 1575/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-05-12 Pagamento de indemnizações

N.º 1576/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-05-12 Avaliação de desempenho e

alterações de posicionamento remuneratório dos militares da GNR

N.º 1577/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana

Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-05-12

Funcionamento do período de candidaturas

N.º 1578/XV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Inês Barroso (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-05-12

Gestão e funcionamento da Barragem do Carril

N.º 1580/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Cultura

2023-05-12

Descida de Portugal de «situação muito boa» para «situação

satisfatória» no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa