II SÉRIE-B — NÚMERO 10

110

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1607/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-05-19 Sucessivas descargas no rio Tua, em

Cachão, Mirandela

N.º 1609/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Habitação

2023-05-19 Situação dos moradores do Bairro do 2.º Torrão, na Trafaria (concelho de

Almada, distrito de Setúbal)

N.º 1610/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministro da Saúde

2023-05-19 Degradação das condições de funcionamento do Hospital de

Santarém

N.º 1611/XV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cruz

(PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Sofia Matos (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Primeiro-Ministro

2023-05-19 Atraso do Governo na instalação física da Entidade para a Transparência no

Palácio dos Grilos, em Coimbra

N.º 1612/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), João Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos

(PSD)

Ministra da Justiça

2023-05-19 Custos com a transladação de corpo

de recluso açoriano

N.º 1616/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-05-24

Mecanismo de compensação do IVA no acesso ao Plano de Recuperação e

Resiliência (PRR), pelas escolas profissionais privadas, no âmbito do concurso aos centros tecnológicos

especializados (CTE)

N.º 1618/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-05-24 Esclarecimentos sobre a equiparação

de bacharelatos a licenciaturas

N.º 1623/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-05-26

Certificação do tempo de serviço dos docentes que exercem funções no ensino profissional privado para efeitos de concurso público de

colocação de professores

N.º 1624/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro

2023-05-26 Intervenção do SIS na recuperação do

computador do Ministério das Infraestruturas

N.º 1626/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula Cardoso (PSD), Rui

Cruz (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-26

Evolução dos acidentes de trabalho em Portugal, capacidade de

fiscalização pela ACT e anunciada vontade de revisão pelo Governo do

regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho