II SÉRIE-B — NÚMERO 10

114

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1721/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Dinis Ramos (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Prata (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Cláudia André (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Germana Rocha (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-22

Apoios de âmbito nacional, que excluem a sua aplicação às Regiões

Autónomas dos Açores e da Madeira

N.º 1726/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-06-23 Promoções nas Forças Armadas

N.º 1727/XV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Carlos Cação (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD),

Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-06-23 Elevada sinistralidade rodoviária na

A28, troço de Esposende

N.º 1728/XV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Carlos Cação (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD),

Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-06-23

Elevada sinistralidade rodoviária na A28, troço de Esposende

N.º 1729/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-23 PCT: Portaria de Condições de Trabalho para trabalhadores

administrativos

N.º 1731/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina

(PSD), Dinis Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Francisco Pimentel (PSD)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-06-23

Relatório anual sobre proibição do bloqueio geográfico e discriminação

injustificados, assim como outras formas de discriminação, nas vendas

por canais digitais

N.º 1732/XV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Dinis Ramos (PSD), João Prata (PSD), Cláudia André (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino

Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2023-06-23 Lei n.º 74/2020, de 19 de novembro –

avaliação da sua implementação

N.º 1733/XV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-06-23

Consulta pública não aberta à participação cidadã

N.º 1735/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-06-27

Degradação da Igreja de São Pedro de Rates, na Póvoa de Varzim

N.º 1736/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-06-26

Escolas públicas agrícolas e especificidades ao abrigo da

descentralização e da via profissionalizante