4 DE NOVEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1583/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministra da Habitação

2023-05-15 PRR – «Marco e metas cumpridas» no

que respeita à habitação

N.º 1585/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-05-15

Protesto pela exclusão dos agricultores madeirenses e açorianos dos apoios nacionais aprovados pelas Portarias n.º 120- A/2023 e n.º 120-

B/2023, de 11 de maio.

N.º 1586/XV/1.ª

Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), João

Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-05-15

Meios afetos ao dispositivo de combate aos incêndios

N.º 1588/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministra da

Coesão Territorial

2023-05-16

Situação dos trabalhadores e trabalhadoras da Cooperativa Praia Cultural do Município da Praia da

Vitória

N.º 1591/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Andreia Neto (PSD), Paula

Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Lina Lopes

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Márcia Passos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), André

Coelho Lima (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-05-18

Construção do Posto Territorial da GNR, na Moita

N.º 1592/XV/1.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-05-18

Esclarecimento sobre o estudo sobre a densidade de javalis e outros animais selvagens, anunciado pelo Governo

em abril de 2019

N.º 1593/XV/1.ª

João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-18 Carência de resposta na área da intervenção precoce na infância

N.º 1595/XV/1.ª

João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-05-18 Carência de resposta na área da intervenção precoce na infância

N.º 1598/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-05-19 Trabalhadores com vínculo temporário do ACM e SEF

N.º 1599/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana

Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-05-18 Seca 2023

N.º 1600/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-05-19

Regularização da situação juslaboral de 280 trabalhadores do SEF e Alto

Comissariado para as Migrações face à reestruturação destas entidades,

sucedendo em parte, Agência Portuguesa para as Minorias,

Migrações e Asilo

N.º 1606/XV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-05-19

Financiamento 2023 orquestras regionais