II SÉRIE-B — NÚMERO 10

120

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1999/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-09-12 Atribuição do prémio PME Líder à

«Kikas Bar La Siesta»

N.º 5/XV/2.ª Adão Silva (PSD) Ministra da

Justiça 2023-09-15

Funcionamento do Estabelecimento Prisional de Izeda-Bragança

N.º 14/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-09-20

Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Empresas exportadoras da indústria

e do turismo

N.º 16/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-09-20 Transferência de linha de produção da

Tyco Electronics

N.º 38/XV/2.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-09-25

Preservação da Capela de Santo Ovídio

N.º 47/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa Nacional

2023-09-27

Dívidas ao Ministério da Defesa Nacional pelo não pagamento de

rendas sobre o seu património disponibilizado a outras entidades

N.º 53/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-09-27

Sobre o recrutamento de praças da Armada para a classe «Serviço Naval»

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 439/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às associações ligadas a entidades

sancionadas no âmbito da invasão russa da Ucrânia – Execução pelo

Governo do artigo 277.º do Orçamento do Estado para 2022

N.º 1476/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-04-13

Redução das equipas médicas do serviço urgência de obstetrícia no

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca

N.º 1503/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Vilar (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Finanças

2023-04-20 Contribuição de serviço rodoviário

(CSR)

N.º 1798/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-07-06

Homem morre em frente ao hospital de Serpa, gerido pela Misericórdia

local, por falta de atendimento

N.º 1880/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-07-25 Grelha salarial dos médicos