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Sábado, 23 de dezembro de 2023 II Série-B — Número 18

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

S U M Á R I O

Votos (n.os 197 a 203/2023): N.º 197/2023 — De pesar pelo falecimento do General Luís Araújo. N.º 198/2023 — De pesar pelo falecimento de Carlos Almeida de Oliveira. N.º 199/2023 — De pesar pelo falecimento da fadista Maria João Quadros. N.º 200/2023 — De pesar pelo falecimento de Carlos Avilez. N.º 201/2023 — De pesar pelo falecimento de Nuno Graciano. N.º 202/2023 — De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp. N.º 203/2023 — De saudação pelo 38.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 5 dezembro como o Dia Internacional do Voluntariado. Projetos de Voto (n.os 538 a 540/XV/2.ª): N.º 538/XV/2.ª (CH) — De pesar pelo falecimento de Vasco Manuel Teixeira da Cunha Brazão: — Texto inicial; — Alteração do texto inicial do projeto de voto.

N.º 539/XV/2.ª (PS) — De saudação ao Dia Internacional do Migrante. N.º 540/XV/2.ª (Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão) — De saudação do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: — Texto inicial; — Alteração do texto inicial do projeto de voto. Petições (n.os 68, 119 e 206/XV/1.ª e 219, 243 e 250/XV/2.ª): N.º 68/XV/1.ª (Rui Pedro Patrício Cabrita Martins e outros) — Petição contra empresas de subscrições de jogos, app, vídeos, música e wallpapers que faturam nos operadores sem consentimento dos clientes. N.º 119/XV/1.ª (Ana Paula dos Santos Matos e outros) — Direito a habitação para todos. N.º 206/XV/1.ª (António José Vilas Boas Ribeiro e outros) — Pela segurança das instalações elétricas. N.º 219/XV/2.ª (Solicitam medidas contra a violência na escola e reforço da paz e segurança): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência.