6 DE JANEIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1995/XV/1.ª

Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Bárbara Dias (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-09-11

Inclusão da travessia fluvial Setúbal/Troia no tarifário da Área

Metropolitana de Lisboa/Passe Navegante

N.º 1999/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-09-12 Atribuição do prémio PME Líder à

"Kikas Bar La Siesta"

N.º 2000/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da

Coesão Territorial

2023-09-12

Situação de incerteza dos trabalhadores da Central

Termoelétrica de Sines após o seu encerramento e funcionamento do

Fundo para a Transição Justa

N.º 5/XV/2.ª Adão Silva (PSD) Ministra da

Justiça 2023-09-15

Funcionamento do Estabelecimento Prisional de Izeda-Bragança

N.º 14/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-09-20

Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Empresas Exportadoras da Indústria

e do Turismo

N.º 16/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-09-20 Transferência de linha de produção da

Tyco Electronics

N.º 24/XV/2.ª

Bruno Coimbra (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Helga Correia (PSD), Paula Cardoso (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-09-22 Soluções para a sinistralidade

rodoviária na EN234

N.º 29/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Prata (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-09-22 Requalificação da Linha da Beira Alta

N.º 38/XV/2.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-09-25

Preservação da Capela de Santo Ovídio

N.º 44/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-09-25 Relatório final da Avaliação Ambiental

Estratégica sobre o novo aeroporto

N.º 47/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa Nacional

2023-09-27

Dívidas ao Ministério da Defesa Nacional pelo não pagamento de

rendas sobre o seu património disponibilizado a outras entidades

N.º 51/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-09-27

Acesso à formação por parte do CGP no EP de Ponta Delgada

N.º 53/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-09-27

Sobre o recrutamento de praças da Armada para a classe «Serviço Naval»

N.º 54/XV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-09-28

URGENTE – Apoios face a perdas na produção de Pera Rocha do Oeste