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6 DE JANEIRO DE 2024

131

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 168/XV/2.ª

Helga Correia (PSD), Paula Cardoso (PSD), António Topa Gomes (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Vilar (PSD), Fernanda Velez (PSD), Inês Barroso (PSD), João Dias Coelho (PSD), Mónica Quintela (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-24

Encerramento do serviço de urgência de cirurgia geral do Centro Hospitalar

do Baixo Vouga e encerramento da urgência básica do Hospital de Águeda

N.º 172/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-10-24 Taxas cobradas pela Agência para a

Integração, Migrações e Asilo

N.º 210/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-11-07 Situação na empresa de confeções La

Perla, em Vila Nova de Gaia

N.º 212/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-11-08

Acompanhamento denúncia e investigação irregularidades Fundação

Casa da Música

N.º 215/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-11-09 Despedimentos na Coindu, em Vila

Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez

N.º 222/XV/2.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-11-15 Seis ativistas da Greve Climática

Estudantil detidas pela PSP

N.º 224/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-11-17 Intervenção policial em faculdades de

Lisboa

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 439/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às associações ligadas a entidades

sancionadas no âmbito da invasão russa da Ucrânia – Execução pelo

Governo do artigo 277.º do Orçamento do Estado 2022

N.º 1476/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-04-13

Redução das equipas médicas do Serviço Urgência de Obstetrícia no

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca

N.º 1798/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-07-06

Homem morre em frente ao hospital de Serpa, gerido pela Misericórdia

local, por falta de atendimento

N.º 1880/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-07-25 Grelha salarial dos médicos

N.º 1900/XV/1.ª

Rui Tavares (L) Ministro da

Saúde 2023-07-27

Acesso aos cuidados de saúde pela população do concelho de Serpa

N.º 1924/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-08-01

Falta de resposta aos pedidos efetuados pelos enfermeiros

opositores a concurso por parte do Conselho de Administração do CHUA,

EPE