II SÉRIE-B — NÚMERO 21

130

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 68/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2023-10-02

Respeito pelos direitos dos professores e educadores na

progressão na carreira (vagas para 5.º e 7.º escalões)

N.º 72/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-10-03

Sobre a criação da estrutura única para resposta no âmbito do

tratamento da toxicodependência e comportamentos aditivos

N.º 74/XV/2.ª

Cristina Sousa (PS), José Carlos Alexandrino (PS), António Monteirinho (PS), Paula Reis (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), José Pedro Ferreira (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Raquel Ferreira (PS), Ricardo Lino (PS), João Paulo Rebelo (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Pedro Coimbra (PS), Marta Temido (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-10-03 Eixos rodoviários da serra da Estrela –

IC6, IC7, IC37 e EN17

N.º 75/XV/2.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Agostinho Santa (PS), Susana Barroso (PS)

Ministro da Saúde

2023-10-04 Encerramentos periódicos da Urgência

Pediátrica do Hospital de Chaves

N.º 77/XV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro da

Saúde 2023-10-04

Possível encerramento do Serviço de Urgências do Hospital Sousa Martins,

Guarda

N.º 96/XV/2.ª

Ricardo Lima (PS), Susana Amador (PS), Miguel Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Rita Borges Madeira (PS), Carlos Brás (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS)

Ministro das Finanças

2023-10-10 Transporte coletivo em sítio próprio nos concelhos de Loures e Odivelas

N.º 100/XV/2.ª

Carla Sousa (PS), Maria João Castro (PS), Rosário Gambôa (PS)

Ministra da Defesa Nacional

2023-10-11 Museu Militar do Porto

N.º 105/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-10-11

Contribuições e impostos na Marinha Mercante

N.º 114/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2023-10-12 Impedimento de realização de RGA na

Escola Secundária Santa Maria do Olival – Tomar

N.º 137/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-10-14 Cumprimento dos direitos de

parentalidade na Doca Pesca de Matosinhos

N.º 139/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-10-16 despedimento coletivo e salários em

atraso empresa Rebel Choose, em Fafe

N.º 141/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-10-16

Conclusões do grupo de trabalho referente ao Projecto Tejo

N.º 156/XV/2.ª

Francisco Pimentel (PSD) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-10-19 Critério de distribuição do envelope

financeiro

N.º 157/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-10-20 Pressões para importação sem

quarentena de gado infetado com DHE para os Açores

N.º 162/XV/2.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-10-20 Fundação Côa Parque