6 DE JANEIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1195/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-15

Trabalhadores da Segurança Social obrigados a declarar atividades

profissionais e de tempos livres dos familiares

N.º 1196/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Secretário de

Estado da Segurança Social

2023-02-15

Trabalhadores da Segurança Social obrigados a declarar atividades

profissionais e de tempos livres dos familiares

N.º 1197/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das

Finanças 2023-02-15

Alargamento do prazo para entrega da majoração das despesas de educação em sede de IRS das famílias açorianas

e madeirenses.

N.º 1198/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-02-15

sobre a situação do Hospital de Santarém

N.º 1199/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-02-15 Sobre as descargas poluentes no

ribeiro da Herdade do Salgueiral – Almeirim

N.º 1200/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-02-15 Sobre as descargas poluentes no

ribeiro da Herdade do Salgueiral – Almeirim

N.º 1201/XV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Dinis Ramos (PSD), João Prata (PSD), Cláudia André (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2023-02-15 Regime de incentivos à comunicação

social de âmbito regional e local

N.º 1202/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-02-16 Juros nos depósitos a prazo

N.º 1203/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula Cardoso (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-16

Publicação dos critérios e requisitos de construção e segurança das

instalações e das pessoas bem como do funcionamento das Unidade de Dia e de Promoção de Autonomia (RNCCI)

N.º 1205/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-16 Morte de um bebé numa creche ilegal

N.º 1206/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-02-16

Taxa de execução do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) em

relação à descarbonização da indústria

N.º 1211/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Cultura

2023-02-17 Incentivo aos hábitos de leitura dos

portugueses

N.º 1212/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Cultura

2023-02-17 Incumprimento do financiamento a

artistas

N.º 1213/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Meireles (PSD), Nuno Carvalho (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2023-02-17

Dificuldades da comunidade portuguesa na Venezuela