II SÉRIE-B — NÚMERO 25

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 163/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Moura

(PSD), Germana Rocha (PSD), Cláudia André (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Finanças

2022-05-23 Revisão do valor patrimonial tributário

(VPT) dos prédios rústicos

N.º 166/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2022-05-24 Encerramento previsto do Jardim de

Infância de Podence, Macedo de Cavaleiros

N.º 167/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Catarina Martins (BE) Ministro das

Finanças 2022-05-24

Direito ao esquecimento continua por cumprir

N.º 169/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-24 Entraves à concretização da

gratuitidade das creches

N.º 170/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-24

Extensão da comparticipação de fórmulas que se destinem a crianças

com alergia à proteína do leite de vaca (APLV)

N.º 171/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-05-24 Situação dos trabalhadores da limpeza

da CP/AmbiJardim/ILUSO

N.º 172/XV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Saúde

2022-05-24 Esclarecimentos sobre os dados

recentes de mortalidade materna em Portugal

N.º 174/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Cultura 2022-05-25

Sobre o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito

do Programa Garantir Cultura

N.º 175/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-05-25

Esclarecimentos sobre a instalação do equipamento de ressonância

magnética nuclear no Hospital de Beja

N.º 176/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-26

Governo não financia o SNS para realização de testes rápidos de

antigénio

N.º 177/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-26

Falta de regulamentação da lei que permite o acesso à gestação de

substituição

N.º 178/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2022-05-26 Encerramento de Jardim de Infância de Podence, Macedo de Cavaleiros

N.º 179/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), João Moura (PSD), Germana Rocha (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-05-26

Apoio a quebra agrícola causada por intempéries no norte do País

N.º 180/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), António Topa Gomes (PSD), Márcia Passos (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Prôa (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Presidência

2022-05-27 Informações sobre os recursos da

Estrutura de Missão Recuperar Portugal

N.º 181/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-27

Corte indevido do fator de sustentabilidade a pensionistas de

acordo com Decreto-Lei n.º 195/95, alterado pela Lei n.º 71/2018