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3 DE FEVEREIRO DE 2024

47

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 102/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-05 Combate à pobreza e à desigualdade

N.º 103/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-05-05 Construção de pórticos na zona

ribeirinha do Pinhão

N.º 104/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-05 Regime público de capitalização

N.º 105/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-05 Política salarial

N.º 106/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-05-05 Avaliação do projeto do futuro

aeroporto de Lisboa

N.º 107/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-05 Despesas no teletrabalho

N.º 109/XV/1.ª

Gabriel Mithá Ribeiro (CH) Ministro da

Saúde 2022-05-05

Cuidados de saúde no hospital de Caldas da Rainha

N.º 110/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-05

Programa de consumo vigiado móvel em risco de encerrar por falta de

financiamento

N.º 111/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-04

Não atribuição de número de utente e recusa de cuidados de saúde a

imigrantes

N.º 119/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-05-06

Subfinanciamento da UMA – Universidade da Madeira e não cumprimento da promoção de

estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da

insularidade

N.º 123/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-06

Unidade especializada em dependência e comportamentos

aditivos em risco por falta de profissionais

N.º 124/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-06

Falta de financiamento público coloca em causa a recolha de sangue

N.º 125/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-06

ACES Lisboa Norte deixa utente sem médico de família e aconselha a

mudança de centro de saúde, em violação dos direitos dos utentes

previstos na lei

N.º 126/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-06

Inacessibilidade a consulta médica na UCSP Mafra

N.º

127/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-05-06

Enfermeiros do Algarve fazem greve para que sejam cumpridas as

promessas de valorização de carreira e de valorização salarial