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3 DE FEVEREIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 289/XV/2.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-12-19 Concurso de mobilidade interna

2023/2024

N.º 290/XV/2.ª

Joana Cordeiro (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Saúde

2023-12-19 Estado de conservação das

infraestruturas hospitalares públicas

N.º 291/XV/2.ª

Bárbara Dias (PS), Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Clarisse

Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS)

Ministra da Habitação

2023-12-19 Condições do património do IHRU no

Vale da Amoreira

N.º 292/XV/2.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Lima (PS), Miguel Cabrita (PS), Miguel Matos (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS)

Ministro da Saúde

2023-12-20

Exclusão da união das freguesias de Camarate/Unhos e Apelação da Unidade Local de Saúde Loures –

Odivelas

N.º 293/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-12-20

Auto Viação Feirense continua a recusar a aplicação do acordo de

empresa a motoristas imigrantes, no âmbito da concessão da Alsa Todi

N.º 297/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-12-20 Suplemento por serviço e risco dos

profissionais da PSP e da GNR

Perguntas respondidas fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2022-04-05 Programa de Estabilidade 2022-2026

N.º 2/XV/1.ª Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Isabel

Guerreiro (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS), Tatiana Homem de Gouveia (PS)

Ministra da Saúde

2022-03-30 Construção do hospital central

universitário do Algarve

N.º 3/XV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2022-04-07

Atrasos no pagamento da segunda tranche do programa Garantir Cultura

N.º 5/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-03-31

Dualidade de critérios aplicada pelo Instituto da Segurança Social (ISS) a

beneficiárias do AERT em situação de pobreza

N.º 6/XV/1.ª

Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Anastácio (PS), Eduardo Alves (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Eunice Pratas (PS),

Francisco Dinis (PS), Joana Sá Pereira (PS), Isabel Alves Moreira (PS)

Ministro da Saúde

2022-03-31 Saúde trans no Serviço Nacional de

Saúde

N.º 7/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), João Moura (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Olga Silvestre (PSD)

Ministro da Cultura

2022-04-04 Celebrações referentes ao dia 25 de

Novembro de 1975

N.º 9/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-06 Situação dos trabalhadores dos

ginásios Holmes Place