3 DE FEVEREIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 179/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-26 Resposta da ACT a denuncias dos

trabalhadores da EasyJet

N.º 182/XV/2.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-10-26 Violência nas escolas – combate e

prevenção

N.º 184/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-27 Situação laboral e direitos sindicais

nos Silos de Leixões

N.º 185/XV/2.ª

Miguel Santos (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), André Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), João Dias Coelho (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-27 Procedimento concursal de

recrutamento e seleção para o cargo de Diretor-Geral da Saúde

N.º 187/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-10-27 Concurso para oficiais da GNR

N.º 188/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-30 Sobre a situação dos trabalhadores do

Jornal A Bola

N.º 189/XV/2.ª

Helga Correia (PSD), António Topa Gomes (PSD), Paula Cardoso (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui

Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Vilar (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Inês Barroso (PSD), João Dias Coelho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Patrícia Dantas (PSD),

Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-30

Encerramento do serviço de urgência de ginecologia/obstetrícia e bloco de partos do Centro Hospitalar do Baixo

Vouga e do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

N.º 191/XV/2.ª

André Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Miguel Santos (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Inês Barroso (PSD), João Dias Coelho

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-31

Encerramento reincidente dos serviços no Hospital de Chaves,

nomeadamente as urgências pediátrica, urgências médico-cirúrgica

e o internamento de ortopedia

N.º 192/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-31 Conduta de má-fé da EDP lesiva dos trabalhadores em situação de pré-

reforma e do Estado

N.º 194/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-31

Demora nas informações da responsabilidade da Segurança Social

relativas ao abono de família para filhos de pais portugueses emigrantes

N.º 195/XV/2.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-11-02 Complemento solidário para idosos –

esclarecimentos

N.º 200/XV/2.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-11-05 Perda de animais de companhia no

Aeroporto Francisco Sá Carneiro