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3 DE FEVEREIRO DE 2024

37

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 103/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-10-11 Atrasos na execução dos projetos

ferroviários

N.º 106/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Justiça 2023-10-11

Revisão da tabela de honorários dos serviços prestados por advogados no

sistema de acesso ao direito e aos tribunais

N.º 110/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-10-12 Atrasos na execução dos projetos

ferroviários

N.º 115/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-10-12

Compromissos assumidos relativamente ao Corpo da Guarda

Prisional

N.º 116/XV/2.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-12 Profissões de desgaste rápido – resultados de grupo de trabalho

N.º 119/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Habitação

2023-10-13

A possibilidade de ampliação das instalações dos Bombeiros Voluntários

do Marco de Canaveses para os terrenos do Campo do Lapoceiro,

propriedade do Ministério das Finanças

N.º 129/XV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-14 Cuidados de Saúde Primários no

concelho de Leiria

N.º 140/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-16 despedimento coletivo e salários em

atraso empresa Rebel Choose, em Fafe

N.º 142/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-10-16 Aeroporto da Horta

N.º 143/XV/2.ª

Rui Vilar (PSD), Paula Cardoso (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Helga Correia (PSD), Rui Cruz (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2023-10-16 Alunos da Escola EB2/3 de Arouca com

atividades em pavilhão desportivo com amianto na sua cobertura

N.º 144/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-16 Encerramento da empresa Rebel

Choose, em Medelo, Fafe

N.º 145/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-17 Situação de incerteza dos

trabalhadores da Indorama Ventures após anúncio de layoff

N.º 146/XV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da

Economia e do Mar

2023-10-17 Situação de incerteza dos

trabalhadores da Indorama Ventures após anúncio de layoff