3 DE FEVEREIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

42/XV/2.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo

Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-09-25

Ponto de situação da inclusão das

creches municipais no programa

Creche Feliz

N.º

43/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Economia e do

Mar

2023-09-25 Operação de venda da EFACEC

N.º

52/XV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Alfredo

Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-09-27

Urgente – Situação dos trabalhadores

que prestam serviço à EDP através da

Randstad

N.º

55/XV/2.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-09-28 Tomada de água no Pomarão

N.º

56/XV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Mota Pinto

(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da

Saúde 2023-09-28

Falhas no Serviço de Urgência Geral

do Hospital de Santo André

N.º

57/XV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Dias Coelho (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), João Marques (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Ramalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-09-28

Atrasos no financiamento comunitário

de projetos de interligações

energéticas

N.º

58/XV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministra da

Habitação 2023-09-28

Situação precária de oito famílias

oriundas de habitações demolidas no

Bairro do Talude Militar

N.º

60/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Educação 2023-09-29

Número de alunos a aguardar

colocação nos estabelecimentos de

ensino

N.º

61/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Educação 2023-09-29

Constrangimentos ao início do ano

letivo

N.º

62/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Educação 2023-09-29 Casa de professores

N.º

65/XV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro da

Cultura 2023-10-01

Promoção da língua mirandesa

(promoçon de la Llhéngua Mirandesa)

N.º

69/XV/2.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-10-02

Talkdesk pressiona ilegitimamente

trabalhadores para aceitar propostas

de revogação por mútuo acordo com a

ameaça de despedimento

N.º

70/XV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Helga Correia (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-10-03

(In)Cumprimento pelo Governo dos

apoios previstos no novo incentivo à

normalização da atividade empresarial

no período da pandemia de COVID-19