3 DE FEVEREIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1714/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-20

Regime de capitalização pública e certificados de aforro: como e quanto

tem sido o Estado o beneficiário de valores não reclamados?

N.º 1753/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-06-29 Lagoa de Santo André

N.º 1758/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2023-06-29

Regime de Inventários – atualização do limiar

N.º 1769/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-06-30

Implementação da Portaria n.º 331-E/2021, relativa à contribuição para as

embalagens de utilização única adquiridas em refeições prontas a

consumir

N.º 1775/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-06-30

Deliberação da Assembleia Municipal de Setúbal acerca dos resíduos sólidos

urbanos

N.º 1810/XV/1.ª

Gil Costa (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos

(PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Bárbara Dias (PS), Ana Isabel Santos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-07-07

Ponto de situação sobre as condições ambientais da lagoa de Vale de

Milhaços (Seixal)

N.º 1819/XV/1.ª

Jorge Seguro Sanches (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Bárbara Dias (PS)

Ministro das Finanças

2023-07-09

Património imobiliário público devoluto a utilizar para fixação de profissionais de saúde no Litoral

Alentejano

N.º 1821/XV/1.ª

Jorge Seguro Sanches (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Bárbara Dias (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-07-09

Património imobiliário público devoluto a utilizar para fixação de profissionais de saúde no Litoral

Alentejano

N.º 1824/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-07-10 Acidente no matadouro de Mafra

N.º 1833/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-07-11 Investimento imobiliário na

envolvência da albufeira do Ermal, Vieira do Minho

N.º 1836/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-07-12 Dezenas de botos mortos na costa

portuguesa

N.º 1840/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-07-12 Condições de trabalho e revisão da

carreira Vigilantes da Natureza

N.º 1855/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2023-07-18

Encerramento de salas do Centro Comercial STOP, no Porto

N.º 1858/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-07-19

Sobre o dano causado à atividade cultural pelo encerramento de 105 lojas no Centro Comercial STOP, no

Porto

N.º 1865/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-07-20 Má gestão da lagoa de Santo André

N.º 1870/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-07-20 Encerramento da Escola Profissional

de Arqueologia

N.º 1925/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-08-01

Esclarecimento sobre atrasos na emissão de parecer pelo ICNF sobre

Planos de Gestão Florestal de Agrupamentos de Baldios