II SÉRIE-B — NÚMERO 25

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 71/XV/2.ª

Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia

André (PSD), João Dias Coelho (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), João Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-10-03

Atrasos na elaboração do programa especial de albufeira de Alqueva

N.º 73/XV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-10-03

Ilegalidade e imoralidade nos aumentos das taxas de segurança e de

PMR promovidos pela ANA – Aeroportos de Portugal

N.º 76/XV/2.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-04 Alteração de regras aplicáveis à

estratégia do FEFSS

N.º 79/XV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Secretária de

Estado da Energia e Clima

2023-10-04 Sobre o regime de reembolso parcial

para o gasóleo e o gás profissional

N.º 81/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-10-04 Condições de trabalho dos vigilantes

da natureza nas Berlengas

N.º 85/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-04

Despedimento de trabalhadores na Yazaki Saltano, Ovar (subcontratados

pela Jorge M. Barros Gomes – Sociedade Unipessoal L.da)

N.º 86/XV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-10-04 Ocorrência grave a bordo de navio

elétrico da Transtejo

N.º 87/XV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-10-04 Situação do serviço público de

transporte fluvial da Transtejo e Soflusa

N.º 89/XV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-06 Talkdesk: intimidação para esconder

mais um despedimento abusivo

N.º 90/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-09 Precariedade na RTP, perspetivas de

despedimentos e situação do património imobiliário

N.º 91/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Cultura

2023-10-09 Precariedade na RTP, perspetivas de

despedimentos e situação do património imobiliário

N.º 97/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-10-10 Corte indiscriminado de árvores em áreas da REN e da Rede Natura 2000

na serra da Lousã

N.º 98/XV/2.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-10-10 Corte de árvores na serra da Lousã

N.º 101/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro

2023-10-11 Privatização da TAP

N.º 102/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-11 Despedimento coletivo no grupo

Vicra, S.A.