6 DE ABRIL DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1733/XV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-06-23

Consulta pública não aberta à participação cidadã

N.º 1735/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-06-27

Degradação da Igreja de São Pedro de Rates, na Póvoa de Varzim

N.º 1736/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-06-26

Escolas públicas agrícolas e especificidades ao abrigo da

descentralização e da via profissionalizante

N.º 1738/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-26

Alargamento do prazo da Comissão para a Sustentabilidade da Segurança

Social e pedido de informação preliminar

N.º 1740/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-06-26

Recurso à contratação precária de

trabalhadores para o Museu Nacional Soares dos Reis

N.º 1742/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2023-06-27

Investigação da Inspeção-Geral de Finanças sobre pagamentos em

excesso realizados por 41 entidades públicas a várias fundações, em

incumprimento de normas legais, nos anos de 2020 e 2021

N.º 1747/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Administração Interna

2023-06-27 Concurso público para a aquisição de câmaras de fardamento (bodycams)

N.º

1748/XV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-06-28 Situação dos trabalhadores e

trabalhadoras da Steak'n Shake

N.º 1749/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2023-06-28 Estágios remunerados para

estudantes Mestrados de Ensino

N.º 1751/XV/1.ª

João Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS), Sérgio Ávila (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação

2023-06-28

Apoio aos agricultores açorianos e

madeirenses relativos a medidas

excecionais de compensação pelo acréscimo de custos de produção da

atividade agrícola, decorrentes das

Portarias n.º 120-A/2023 e n.º 120-

B/2023

N.º

1752/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministra da

Justiça 2023-06-29

Carreira especial de segurança da

Polícia Judiciária

N.º

1755/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-06-29

Necessidade de uma passagem

desnivelada nas Relvas Verdes, na

Linha de Sines (concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal)

N.º

1759/XV/1.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro da

Economia e do

Mar

2023-06-29 Regime de Inventários – atualização

do limiar

N.º

1760/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-06-29

Denúncias de assédio, ofensas e

abusos no seio das Forças Armadas