II SÉRIE-B — NÚMERO 2

126

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1761/XV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-06-29

Correção em falta das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 e

n.º 160/2018 sobre o

cofinanciamento do novo hospital da

Madeira

N.º

1762/XV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD)

Primeiro-

Ministro 2023-06-29

Correção em falta das Resoluções do

Conselho de Ministros n.º 132/2018 e

n.º 160/2018 sobre o

cofinanciamento do novo Hospital da Madeira

N.º

1764/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da

Economia e do

Mar

2023-06-29

Empresa Sasal Faurécia coage

trabalhadores com inaceitável corte

no transporte

N.º

1765/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-06-29

Empresa Sasal Faurécia coage

trabalhadores com inaceitável corte

no transporte

N.º

1767/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), João

Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-06-29

Esclarecimento sobre o marisqueio

no estuário do Tejo e o cumprimento

da Resolução da Assembleia da

República n.º 351/2021

N.º 1768/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Cultura

2023-06-29 Demolição e perda da Vivenda

Aleluia, em Aveiro

N.º 1769/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-06-30

Implementação da Portaria n.º 331-E/2021, relativa à contribuição para as embalagens de utilização única adquiridas em refeições prontas a

consumir

N.º 1770/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-30 Estruturas da Santa Casa da Misericórdia não utilizadas

N.º 1772/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-06-30

A participação da mulher nas forças de segurança

N.º 1775/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-06-30 Deliberação da Assembleia Municipal

de Setúbal acerca dos resíduos sólidos urbanos

N.º 1776/XV/1.ª

Jorge Seguro Sanches (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Bárbara Dias (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-07-02

Avaliação da possibilidade de estender a comboios de passageiros

os investimentos na ferrovia que serve Sines

N.º 1779/XV/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Pedro Delgado Alves (PS)

Ministro da Educação

2023-06-30 Escalões de ação social escolar

N.º 1780/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), João Dias (PCP) Ministro da Educação

2023-07-03 Financiamento dos conservatórios e

escolas de música do Alentejo