6 DE ABRIL DE 2024

131

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1926/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-08-07 Vistos gold na Região Autónoma dos

Açores

N.º 1931/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-08-07

Necessidade de reforço do apoio a projetos da DGARTES

N.º 1933/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-08-07 Atuação de menor de idade em

espetáculo tauromáquico

N.º 1934/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2023-08-07

Publicação dos resultados dos concursos de apoio às artes da

DGARTES

N.º 1935/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-08-08

CGA não contabiliza o tempo de

subsídio de desemprego para a formação da idade pessoal de

aposentação dos trabalhadores da MEO oriundos dos Correios e

Telecomunicações de Portugal, EP

N.º

1936/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-08-08 Abate de sobreiros em Sines e em

Santiago do Cacém – Parque Eólico de Morgavel

N.º 1937/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro das

Finanças 2023-08-08

Repartições de finanças encerradas – atendimento presencial só possível

por marcação

N.º 1941/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-08-11 Falta de vagas em creche está a levar

famílias a recorrer ao teletrabalho

N.º 1943/XV/1.ª

João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-08-12

CGA não reconhece o regime jurídico específico da segurança social dos

trabalhadores das minas em pensão unificada

N.º 1944/XV/1.ª

João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-08-14

Esclarecimentos sobre a limitação à abertura de apenas 10 turmas do 1.º

ciclo do ensino básico na Escola Abade Correia da Serra, localizada em

Serpa, distrito de Beja

N.º 1945/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-08-15

Situação atual do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e não abertura de vagas de

atendimento de reagrupamento familiar, entre outras questões

N.º 1946/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-08-16 Metro do Porto

N.º 1947/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-08-16 Critério de distribuição do envelope

financeiro

N.º 1950/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Dinis Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-08-21 Concessão de linha aérea interilhas

na Região Autónoma da Madeira