II SÉRIE-B — NÚMERO 2

136

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

38/XV/2.ª Paula Santos (PCP)

Ministro da

Cultura 2023-09-25

Preservação da Capela de Santo

Ovídio

N.º

40/XV/2.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da

Justiça 2023-09-25 Tribunal do Trabalho da Covilhã

N.º

42/XV/2.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo

Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-09-25

Ponto de situação da inclusão das

creches municipais no Programa

Creche Feliz

N.º

44/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das

Infraestruturas 2023-09-25

Relatório final da Avaliação Ambiental

Estratégica sobre o Novo Aeroporto

N.º 47/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa Nacional

2023-09-27

Dívidas ao Ministério da Defesa Nacional pelo não pagamento de

rendas sobre o seu património disponibilizado a outras entidades

N.º 49/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-09-28

Lançamento do concurso público internacional para as OSP para

ligações aéreas de Santa Maria, Pico e Faial

N.º 51/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-09-27

Acesso à formação por parte do CGP no EP de Ponta Delgada

N.º 52/XV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-27 Urgente – Situação dos trabalhadores que prestam serviço à EDP através da

Randstad

N.º 53/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-09-27

Sobre o recrutamento de praças da Armada para a classe Serviço Naval

N.º 54/XV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-09-28

URGENTE – Apoios face a perdas na produção de pera rocha do Oeste

N.º 56/XV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Saúde

2023-09-28 Falhas no serviço de urgência geral do

Hospital de Santo André

N.º 57/XV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Dias Coelho (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), João Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-09-28 Atrasos no financiamento

comunitário de projetos de interligações energéticas

N.º 62/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-09-29 Casa de professores