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6 DE ABRIL DE 2024

133

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1978/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-09-05 Consequências da aplicação do

Decreto-Lei n.º74/2023, de 25 de agosto

N.º 1979/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-06 Situação remuneratória dos

trabalhadores imigrantes na Auto Viação Feirense

N.º 1983/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-08 Paragem da produção na Autoeuropa

(distrito de Setúbal)

N.º 1985/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-09-08 Importação de GNL russo

N.º 1988/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-09-11 Alterações ao programa eficiência

energética dos edifícios residenciais

N.º 1989/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-11

Situação de incerteza dos trabalhadores do parque da Autoeuropa após anúncio de suspensão da produção entre

setembro e novembro

N.º 1990/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-11

Alargamento do prazo da Comissão para a Sustentabilidade da Segurança

Social e pedido de informação preliminar

N.º 1991/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-11 21 trabalhadores despedidos pela

empresa têxtil Fátima Lemos & Lemos, em Guimarães

N.º 1992/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-11

Despedimento coletivo de oito trabalhadoras na fábrica António Martins e Ana Ribeiro, Ld.ª, em

Guimarães

N.º 1994/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-11

Situação dos trabalhadores do setor das carnes – jornada de luta realizada

junto à Izidoro, no Montijo (distrito de Setúbal)

N.º 1995/XV/1.ª

Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Bárbara Dias (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-09-11

Inclusão da travessia fluvial Setúbal-Troia no tarifário da Área

Metropolitana de Lisboa/Passe NAVEGANTE

N.º 1996/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-12 Regularização de trabalhadores

precários e atuação da Autoridade para as Condições de Trabalho

N.º 1997/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-12 Regularização de todos os trabalhadores precários