O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 2

138

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

85/XV/2.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-10-04

Despedimento de trabalhadores na Yazaki Saltano, Ovar (subcontratados

pela Jorge M. Barros Gomes –

Sociedade Unipessoal, Ld.ª)

N.º

86/XV/2.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e da

Ação Climática

2023-10-04 Ocorrência grave a bordo de navio

elétrico da Transtejo

N.º 87/XV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-10-04

Situação do serviço público de

transporte fluvial da Transtejo e Soflusa

N.º

89/XV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alfredo Maia (PCP), Alma

Rivera (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-06 Talkdesk: intimidação para esconder

mais um despedimento abusivo

N.º

90/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP), Alma

Rivera (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-09

Precariedade na RTP, perspetivas de

despedimentos e situação do

património imobiliário

N.º

91/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP), Alma

Rivera (PCP)

Ministro da

Cultura 2023-10-09

Precariedade na RTP, perspetivas de

despedimentos e situação do

património imobiliário

N.º

93/XV/2.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-10-09 Utilização de câmaras portáteis de

uso individual pelos agentes policiais

N.º

96/XV/2.ª

Ricardo Lima (PS), Susana Amador (PS), Miguel Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria de

Fátima Fonseca (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Carlos Brás (PS), Romualda Nunes Fernandes

(PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS)

Ministro das

Finanças 2023-10-10

Transporte coletivo em sítio próprio

nos concelhos de Loures e Odivelas

N.º

99/XV/2.ª

João Azevedo (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS),

José Rui Cruz (PS), João Paulo Rebelo (PS)

Ministro da

Administração

Interna

2023-10-10

Investimento nas infraestruturas e

reforço das respostas da proteção

civil na região de Viseu

N.º

100/XV/2.ª

Carla Sousa (PS), Maria João Castro (PS),

Rosário Gambôa (PS)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-10-11 Museu Militar do Porto

N.º

102/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-10-11 Despedimento coletivo no grupo

Vicra, S. A.

N.º

103/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das

Infraestruturas 2023-10-11

Atrasos na execução dos projetos

ferroviários

N.º

104/XV/2.ª Duarte Alves (PCP)

Ministro das

Finanças 2023-10-11

Balcão da Autoridade Tributária na

Loja do Cidadão de Santarém

N.º

105/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Economia e do

Mar

2023-10-11 Contribuições e impostos na Marinha

Mercante