II SÉRIE-B — NÚMERO 2

134

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1999/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-09-12 Atribuição do prémio PME Líder à

«Kikas Bar La Siesta»

N.º 2000/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da

Coesão Territorial

2023-09-12

Situação de incerteza dos trabalhadores da Central

Termoelétrica de Sines após o seu encerramento e funcionamento do

Fundo para a Transição Justa

N.º 2001/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-12

Situação de incerteza dos trabalhadores da Central

Termoelétrica de Sines após o seu encerramento e funcionamento do

Fundo para a Transição Justa

N.º 2012/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-13 Sobre o desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores da TSF

N.º 1/XV/2.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Germana Rocha (PSD), Fernanda Velez (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-09-15

Financiamento de projetos investimento PDR com licenciamento

de recursos hídricos

N.º 2/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-09-15 Atraso no pagamento das ajudas do

pedido único aos agricultores

N.º 3/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-15

Trabalhadores do Bingo da Boavista continuam a ser gravemente

penalizados após adjudicação à nova concessionária, Venistiplet –

Gamming, Ld.ª

N.º 4/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-15

Ausência de resposta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social, aos pedidos de arbitragem necessária apresentados

há mais de cinco anos

N.º 5/XV/2.ª

Adão Silva (PSD) Ministra da

Justiça 2023-09-15

Funcionamento do Estabelecimento Prisional de Izeda-Bragança

N.º 7/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-18

Falta de aumentos salariais na MAFIL (Fermentões, Guimarães),

discriminação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores

N.º 9/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Justiça

2023-09-18 Consequências das greves dos oficiais

de justiça

N.º 14/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-09-20

Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Empresas exportadoras da indústria

e do turismo