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6 DE ABRIL DE 2024

3

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

120/XV/1.ª –

AC

Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva

(IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da

Presidência 2023-05-11

Pedido de documentos

remetidos pela Comissão

Técnica Permanente da CRESAP

N.º

142/XV/1.ª –

AC

Hugo Carneiro (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Márcia Passos (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD)

Ministro das

Finanças 2023-06-22

Despacho de 1 de junho do

Secretário de Estado dos

Assuntos Fiscais à AT

N.º

143/XV/1.ª –

AC

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo

Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Educação 2023-06-28

Grupo de Trabalho para os

Cursos Artísticos Especializados

N.º 152/XV/1.ª –

AC

Duarte Alves (PCP)

Secretário de Estado dos

Assuntos

Fiscais

2023-09-08 Combate à fraude e evasão

fiscal – esclarecimento sobre

recurso a Tribunais Arbitrais

N.º 4/XV/2.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Barbosa de

Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-09-26

Lançamento do concurso

público internacional para as

OSP para ligações aéreas de Santa Maria, Pico e Faial

N.º 5/XV/2.ª –

AC Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da

Economia e do

Mar

2023-09-29 Listagem dos projetos de

potencial interesse nacional

N.º 6/XV/2.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Primeiro-

Ministro 2023-10-04

Posicionamento assumido por Portugal relativamente à taxa

aplicável aos actos médico-

veterinários no âmbito da

revisão da directiva do IVA

N.º 7/XV/2.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das

Finanças 2023-10-04

Posicionamento assumido por

Portugal relativamente à taxa

aplicável aos actos médico-

veterinários no âmbito da revisão da directiva do IVA

N.º 11/XV/2.ª

– AC

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alfredo Maia

(PCP)

Ministro da

Economia e do

Mar

2023-11-02

Documentos relativos à

privatização da EFACEC Power

Solutions, SGPS, S.A.

N.º 12/XV/2.ª

– AC Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do Ambiente e da

Ação Climática

2023-11-23 Pareceres técnicos que

fundamentam abate de árvores

na EN114 e na EN362

N.º 13/XV/2.ª – AC

Pedro Filipe Soares (BE)

Secretário de

Estado Adjunto e das

Infraestruturas

2023-11-23 Pareceres técnicos que

fundamentam abate de árvores

na EN114 e na EN362

N.º 15/XV/2.ª – AC

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-11-29

Destruição de habitats

prioritários durante a construção do data center de

Sines confirmada pelo ICNF

N.º 18/XV/2.ª – AC

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD)

Ministro das Finanças

2024-01-03 Aquisição de ações dos CTT