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Sábado, 27 de abril de 2024 II Série-B — Número 5

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Voto n.º 10/2024: De saudação pela celebração do centenário do Palmelense Futebol Clube. Projetos de voto (n.os 7 a 16/XVI/1.ª): N.º 7/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos. N.º 8/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice. N.º 9/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista. N.º 10/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra. N.º 11/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende. N.º 12/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa.

N.º 13/XVI/1.ª (CH) — De pesar pelo falecimento de Pedro Cruz. N.º 14/XVI/1.ª (CH) — De pesar pelo falecimento de Ricardo Peres. N.º 15/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral. N.º 16/XVI/1.ª (PSD e subscrito pelo CDS-PP) — De saudação pela celebração dos 200 anos da Vista Alegre. Petições (256 e 264/XV/2.ª): N.º 256/XV/2.ª (Ana Cristina Ramada Morête e outros) — Reposição da comparticipação das vacinas antialérgicas em Portugal. N.º 264/XV/2.ª (Ana Rita Silva Gama Campos e outros) — Pedido de comparticipação do medicamento Abemaciclib como prevenção de recidivas do cancro da mama.