II SÉRIE-B — NÚMERO 7

108

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1579/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Vilar

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Isaura Morais (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Secretário de

Estado dos

Assuntos Fiscais

2023-05-12 Admissão e progressão nas carreiras

especiais da AT

N.º

1580/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla

Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Cultura 2023-05-12

Descida de Portugal de «situação

muito boa» para «situação

satisfatória» no Índice Mundial de

Liberdade de Imprensa

N.º

1583/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministra da

Habitação 2023-05-15

PRR – «Marco e metas cumpridas» no

que respeita à habitação

N.º

1585/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-05-15

Protesto pela exclusão dos

agricultores madeirenses e açorianos

dos apoios nacionais aprovados pelas

Portarias n.º 120-A/2023 e n.º 120-

B/2023, de 11 de maio

N.º

1586/XV/1.ª

Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), João

Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2023-05-15 Meios afetos ao dispositivo de

combate aos incêndios

N.º

1587/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-05-16

Protesto pela exclusão dos

agricultores madeirenses e açorianos

dos apoios nacionais aprovados pelas

Portarias n.º 120-A/2023 e n.º 120-

B/2023, de 11 de maio

N.º

1588/XV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministra da

Coesão

Territorial

2023-05-16

Situação dos trabalhadores e

trabalhadoras da Cooperativa Praia

Cultural do município de Praia da

Vitória

N.º

1591/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Nuno Carvalho (PSD), Andreia Neto (PSD), Paula

Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Lina Lopes

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Márcia

Passos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), André

Coelho Lima (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2023-05-18 Construção do posto territorial da

GNR, na Moita

N.º

1592/XV/1.ª João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-05-18

Esclarecimento sobre o estudo sobre a

densidade de javalis e outros animais

selvagens, anunciado pelo Governo

em abril de 2019

N.º

1593/XV/1.ª João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-05-18 Carência de resposta na área da

intervenção precoce na infância

N.º

1595/XV/1.ª João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da

Educação 2023-05-18

Carência de resposta na área da

intervenção precoce na infância

N.º

1598/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministra Adjunta

e dos Assuntos

Parlamentares

2023-05-19 Trabalhadores com vínculo

temporário do ACM e SEF