II SÉRIE-B — NÚMERO 7

112

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1671/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-09 Violação do direito à greve –

Substituição trabalhadores em greve, empresa Lidl & C.ª

N.º 1673/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-12 Recolha de dados ao nível da primeira

infância

N.º 1674/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-06-11

Discriminação de empresas no acesso ao Programa Operacional do MAR, do

Portugal 2030, face a resultados negativos em anos anteriores à

candidatura

N.º 1677/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-06-14

Pagamento de despesas por parte dos polícias destacados para serviço durante a Jornada Mundial da

Juventude

N.º 1678/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-14 Diferença entre o valor apurado pela

Autoridade Tributária e o valor transferido para a Segurança Social

N.º 1679/XV/1.ª

João Cotrim Figueiredo (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo

Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-14 Preocupação pelo atraso do reembolso de IRS aos jovens

N.º 1680/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-14 Insuficiência de trabalhadores na Casa

Pia de Lisboa

N.º 1682/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-06-14

Salários e subsídios em atraso aos trabalhadores da Servilimpe nos

Serviços Sociais da Universidade do Minho

N.º 1685/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Prata (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Germana Rocha (PSD), Fernanda Velez (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-14

Apoio aos agricultores pelos danos agrícolas provocados por intempéries

em maio e junho de 2023

N.º 1686/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-06-15

Resposta à notificação da Comissão Europeia para cumprimento da

Diretiva Aterros por parte do Estado português, sob pena de o caso ser

remetido para o Tribunal de Justiça da União Europeia

N.º 1689/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna

2023-06-15 Não cumprimento da solidariedade

prometida com as vítimas dos incêndios da Madeira de 2016

N.º 1690/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-06-15 Investimento no interesse privado em vez de na escola pública no âmbito da

educação inclusiva

N.º 1691/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-15 Novas tabelas de retenção na fonte

prejudicam famílias com dependentes deficientes