4 DE MAIO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1732/XV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Dinis Ramos (PSD), João Prata (PSD), Cláudia André (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino

Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2023-06-23 Lei n.º 74/2020, de 19 de novembro –

avaliação da sua implementação

N.º 1733/XV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-06-23

Consulta pública não aberta à participação cidadã

N.º 1735/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-06-27

Degradação da Igreja de São Pedro de Rates, na Póvoa de Varzim

N.º 1736/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-06-26

Escolas públicas agrícolas e especificidades ao abrigo da

descentralização e da via profissionalizante

N.º 1738/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-26

Alargamento do prazo da Comissão para a Sustentabilidade da Segurança

Social e pedido de informação preliminar

N.º 1740/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-06-26

Recurso à contratação precária de trabalhadores para o Museu Nacional

Soares dos Reis

N.º 1742/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2023-06-27

Investigação da Inspeção-Geral de Finanças sobre pagamentos em

excesso realizados por 41 entidades públicas a várias fundações, em

incumprimento de normas legais, nos anos de 2020 e 2021

N.º 1747/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-06-27

Concurso público para a aquisição de câmaras de fardamento (bodycams)

N.º 1748/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-28 Situação dos trabalhadores e

trabalhadoras da Steak'n Shake

N.º 1749/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2023-06-28 Estágios remunerados para

estudantes mestrados de ensino

N.º 1751/XV/1.ª

João Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS), Sérgio Ávila (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-28

Apoio aos agricultores açorianos e madeirenses relativos a medidas excecionais de compensação pelo

acréscimo de custos de produção da atividade agrícola, decorrentes das Portarias n.º 120-A/2023 e n.º 120-

B/2023

N.º 1752/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-06-29

Carreira especial de segurança da Polícia Judiciária

N.º 1755/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-06-29

Necessidade de uma passagem desnivelada nas Relvas Verdes, na

Linha de Sines (concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal)

N.º 1758/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2023-06-29

Regime de inventários – atualização do limiar

N.º 1759/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-06-29 Regime de inventários – atualização

do limiar