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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

120

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1906/XV/1.ª

Rui Tavares (L) Ministro da

Cultura 2023-07-27

Contacto do Ministro da Administração Interna ao Conselho da Administração da RTP sobre o cartoon

Carreira de tiro da rubrica SpamCartoon

N.º 1911/XV/1.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-07-28

Recusa de averbamento do atestado médico de incapacidade multiúso por

parte da Autoridade Tributária e Aduaneira

N.º 1912/XV/1.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-07-28

Grau de incapacidade fiscalmente relevante considerado pela

Autoridade Tributária e Aduaneira para efeitos de IRS. Incumprimento da

Lei n.º 80/2021, de 29 de novembro

N.º 1913/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Administração Interna

2023-07-28 Rede SIRESP e respetivos

equipamentos e meios afetos às JMJ

N.º 1915/XV/1.ª

André Pinotes Batista (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches

(PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Bárbara Dias (PS), Gil Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-07-29 Segurança rodoviária na interceção entre a N4 e a Academia Cristiano

Ronaldo (Alcochete)

N.º 1916/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-07-31

Controlo sanitário do vírus da doença hemorrágica epizoótica

N.º 1918/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-07-31

Taxa de autoaprovisionamento cerealífero nacional

N.º 1919/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-07-31 Execução PDR 2020

N.º 1923/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

2023-08-01

Posicionamento de Portugal em relação à posição do Parlamento Europeu em impossibilitar que a Hungria assuma a presidência do

Conselho da União Europeia

N.º 1926/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-08-07 Vistos gold na Região Autónoma dos

Açores

N.º 1931/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-08-07

Necessidade de reforço do apoio a projetos da DGArtes

N.º 1933/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-08-07 Atuação de menor de idade em

espetáculo tauromáquico

N.º 1934/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2023-08-07

Publicação dos resultados dos concursos de apoio às artes da

DGArtes